Ao todo,
gestores e ex-gestores de municípios do Alto Sertão da Paraíba tiveram
suas contas desaprovadas relativas a 2017, evidenciando entre as principais
irregularidades o déficit financeiro no final do exercício, não contribuição
das obrigações previdenciárias e aplicação à menor de percentual nos limites
constitucionais, especificamente em saúde e educação. Os gestores ainda podem
recorrer das decisões.
Durante a sessão do pleno, no que se refere as contas do município de Bernardino Batista evidencia em destaque os seguintes fatos:
- Aprovação por unanimidade
- Nao houve necessidade de intervenção ou sustentação oral da defesa
- o município se destacou entre tantos por não ser imputado nenhum debito ou devolução de valores ao erario
- não houve aplicação de nenhuma multa ou penalidade
O
Tribunal Pleno realizou sua 2182ª sessão ordinária, relacionando 23 processos
na pauta de julgamento. Formaram o quorum, além do presidente, os conselheiros
Arnóbio Alves Viana (Vice-Presidente), Fernando Rodrigues Catão e Antônio
Nominando Diniz. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo,
Antonio Gomes Vieira Filho, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sergio
Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo procurador Luciano
Andrade de Farias.
No município
de Bernardino Batista a noticia foi recebida sem surpresa, mas com muita
alegria devido a grande preocupação e orientação da equipe técnica acerca da importância
de se trabalhar em busca de alcançar tais objetivos, o prefeito Gervazio Gomes reafirmou
a felicidade em saber que a forma de trabalho e a eficiência da equipe técnica foram
fundamentais para este pleito, mas os “pés no chão” e o foco no trabalho serão
mantidos objetivando o melhor para o município.
