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    O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Munici...
  • 29/09/2021 - PORTARIA Nº. 109 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
    PORTARIA Nº 109 / 2021 O PREFEITO DO BERNARDINO BATISTA, Estado de Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo 87, IX, da Lei Orgânica Municipal,
  • 18/05/2020 - PORTARIA SME nº 01/2020
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO REGIME ESPECIAL COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 18/05/2020 - PORTARIA SME nº 01/2020
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  • 06/02/2020 - PORTARIA Nº 033 / 2020
    O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei M...
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