Notícia

Resultado preliminar do edital ciclo 2 - PNAB

Publicado em 18/11/2026 às 08:19 18 Visualizações

A Prefeitura Municipal de Bernardino Batista-PB, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Resultado Preliminar de Habilitação inscritos nos Editais de Chamamento Público nº 03/2026, referentes ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. Os editais foram elaborados com fundamento na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MinC nº 10/2023, que dispõe sobre ações afirmativas e medidas de acessibilidade no âmbito da PNAB. 

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