O Município de Bernardino Batista/PB por intermédio de sua Secretaria de Educação e Cultura nos termos do inciso III da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017, de 29 de junho de 2020), estabelece e divulga as normas para o Edital de Seleção Pública - ARTISTA BATISTENSES, respeitando os princípios da transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, equilíbrio na distribuição dos recursos, gratuidade e acesso à inscrição.

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