O Prefeito Constitucional do Município de Bernardino Batista, Estado da Paraíba, em cumprimento ao disposto no art. 48 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, COMUNICA às entidades civis organizadas e a população em geral, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, através de ferramenta virtual para que os munícipes possam participar do orçamento participativo para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023.
A audiência pública eletrônica foi o mecanismo encontrado durante o período de enfrentamento à pandemia da Covid-19, para estimular a participação popular com a apresentação de sugestões, idéias e opiniões sobre as demandas e às necessidades do município.
Os interessados poderão participar pelo site oficial da prefeitura até o dia 29 de agosto de 2022, onde estará disponibilizado um questionário para participação popular, para envio de informações, propostas de sugestões e prioridades que julgar relevantes para o município, com o objetivo de definir as prioridades e metas da Administração Pública Municipal relacionadas a investimentos e geração de despesas para elaboração dos Instrumentos de Planejamento Municipal.
As contribuições recebidas serão analisadas pela equipe técnica e poderão ser incluídas no Projeto de Lei Orçamentária para 2023 que serão enviados à Câmara Municipal. Não deixe de participar na construção do Orçamento Municipal.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Bernardino Batista-PB, 16 de agosto de 2022.
ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA
Prefeito
