EDITAL Nº 003/2024
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ESCOLARES ADJUNTOS PARA LOTAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BERNARDINO BATISTA/PB. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA-PB, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 206, inciso VI da Constituição Federal; Lei Federal (PNE) nº 13005/2014; Lei Federal nº 14.113/2020; art. 3º, VIII, art. 14 e art. 15 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, art. 197, VI, da Constituição Estadual, Lei Municipal nº 516/2015, anexo único, Meta 19 e Lei Municipal nº 871/2024 e demais legislações vigentes aplicáveis, divulga e estabelece normas específicas para a abertura de inscrições e a realização de Processo Seletivo, destinado à escolha e nomeação para os cargos comissionados de Gestor Escolar e Gestor Escolar Adjunto dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino para o Biênio 2025-2026
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