por joao andrade
Publicado em
15/06/2016 às 16:41
O município de
Bernardino Batista, no Sertão é
um dos poucos do estado da Paraíba a manter seu ‘nome limpo’, junto ao Cadastro
Único de Convênios, o que significa que está apto a receber recursos federais e
estaduais.
Em todo o estado apenas 15 prefeituras estão aptas
a receber esses recursos e contratar com entes federados sem qualquer problema,
e Bernardino Batista está na lista.
De acordo com o prefeito Gervázio Gomes, o
município manteve desde seu primeiro ano de gestão o CAUC totalmente em dia.
“Isso custa caro, porque tem que se cumprir com
todas as obrigações em dia”, disse o prefeito assegurando quem não mede
esforços deixar tudo dentro da legalidade no seu governo.
O que é o CAUC
O CAUC é um Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias que
tem os seguintes objetivos segundo o Governo Federal, através do sítio da
Secretaria do Tesouro Nacional (STB) e simplifica a verificação pelo gestor
público do órgão ou entidade concedente, do atendimento, pelo convenente e pelo
ente federativo beneficiário de transferência voluntária de recursos da União,
de treze das vinte e uma exigências estabelecidas pela Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e demais legislação
aplicável, ao reduzir a burocracia desse processo e o volume de papéis, além de
otimizar o arquivamento e espaço físico para guarda de comprovantes.