Lei Aldir Blanc

BERNARDINO BATISTA PUBLICA DOIS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC SOMANDO R$ 43.814,06

Publicado em 18/09/2026 às 14:17

A Prefeitura de Bernardino Batista, através da Secretaria de Cultura e Turismo, publicou no Jornal Oficial do dia 20/08/2026, dois Editais de Chamamento Público - Ciclo 2 da PNAB.


VALOR TOTAL: R$ 43.814,06


1) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - VALOR: R$ 39.000,00

Objeto: Seleção de 01 PROJETO para Produção de Feira Cultural em Bernardino Batista.

Pagamento em parcela única.


Quem pode: Pessoa física, residente em Bernardino Batista há no mínimo 2 anos, com comprovação de atuação cultural.


O que o projeto vencedor tem que fazer:

Contratar exclusivamente artistas locais cadastrados na Secretaria:

- 10 artesãos

- 5 músicos solo (apresentação mínima 30 min)

- 01 raizeiro/raizeira

- 02 grupos musicais

- 03 grupos de dança


Cotas obrigatórias: 25% negros, 10% indígenas e 5% PCDs.


2) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - VALOR: R$ 4.814,06

Objeto: Seleção de projetos para Oficinas Formativas.


Sendo:

- 01 VAGA* para Oficina de Empreendedorismo Cultural - Valor R$ 1.000,00

- 01 VAGA para Oficina de Artesanato - Valor R$ 3.814,06


CRONOGRAMA OFICIAL DOS DOIS EDITAIS:


- Publicação: 20/08/2026

- Inscrições: 31/08/2026 a 23/09/2026 - Online e gratuito

- Seleção dos projetos: 24/09 a 30/09/2026

- Resultado preliminar: 01/10/2026

- Resultado final da seleção: 13/10/2026

- Habilitação: 14/10 a 20/10/2026

- Assinatura do Termo de Execução Cultural: 03 a 06/11/2026

- Execução dos projetos: até 30/12/2026


Inscrições pelo Google Forms (link no Jornal Oficial da Prefeitura).


Site: http: http://www.bernardinobatista.pb.gov.br/


É a maior injeção de recurso da PNAB no município, valorizando artista da terra.

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