A Prefeitura de Bernardino Batista, através da Secretaria de Cultura e Turismo, publicou no Jornal Oficial do dia 20/08/2026, dois Editais de Chamamento Público - Ciclo 2 da PNAB.
VALOR TOTAL: R$ 43.814,06
1) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - VALOR: R$ 39.000,00
Objeto: Seleção de 01 PROJETO para Produção de Feira Cultural em Bernardino Batista.
Pagamento em parcela única.
Quem pode: Pessoa física, residente em Bernardino Batista há no mínimo 2 anos, com comprovação de atuação cultural.
O que o projeto vencedor tem que fazer:
Contratar exclusivamente artistas locais cadastrados na Secretaria:
- 10 artesãos
- 5 músicos solo (apresentação mínima 30 min)
- 01 raizeiro/raizeira
- 02 grupos musicais
- 03 grupos de dança
Cotas obrigatórias: 25% negros, 10% indígenas e 5% PCDs.
2) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - VALOR: R$ 4.814,06
Objeto: Seleção de projetos para Oficinas Formativas.
Sendo:
- 01 VAGA* para Oficina de Empreendedorismo Cultural - Valor R$ 1.000,00
- 01 VAGA para Oficina de Artesanato - Valor R$ 3.814,06
CRONOGRAMA OFICIAL DOS DOIS EDITAIS:
- Publicação: 20/08/2026
- Inscrições: 31/08/2026 a 23/09/2026 - Online e gratuito
- Seleção dos projetos: 24/09 a 30/09/2026
- Resultado preliminar: 01/10/2026
- Resultado final da seleção: 13/10/2026
- Habilitação: 14/10 a 20/10/2026
- Assinatura do Termo de Execução Cultural: 03 a 06/11/2026
- Execução dos projetos: até 30/12/2026
Inscrições pelo Google Forms (link no Jornal Oficial da Prefeitura).
Site: http: http://www.bernardinobatista.pb.gov.br/
É a maior injeção de recurso da PNAB no município, valorizando artista da terra.